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Supremo Tribunal de Justiça
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Notas à Imprensa
Últimas Decisões
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justificam uma especial atenção.
Atividade Processual
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
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Falecimento do Juiz Conselheiro Rodrigo Leal de Carvalho
Comunicamos, com pesar e consternação, o falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Rodrigo Leal de Carvalho. Nascido na Praia da Vitória, na Ilha Terceira, Açores, em 1932, formou-se em Direito na Universidade de Lisboa, em 1956, ingressando de seguida na magistratura. [...]
Presidente do STJ reúne com homóloga de São Tomé e Príncipe
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esteve reunido com a Presidente do Supremo Tribunal de São Tomé e Príncipe, Eurídice Pina Dias, para discutir assuntos relacionados com a cooperação judicial entre os dois países. Temas como a formação [...]
STJ homenageia Conselheiros e Procuradores jubilados
Foram homenageados no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 16 de dezembro, os Conselheiros e Procuradores que se jubilaram durante a segunda metade do ano de 2025: as Juízas Conselheiras Paula Carvalho e Ana Paramés, e o Juiz Conselheiro Jorge [...]
Cooperação judiciária traz conselheiros da Polónia e da Lituânia ao STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu dois Juízes Conselheiros da Polónia e da Lituânia no âmbito da cooperação judiciária internacional da Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da União Europeia e enquadrada nas iniciativas de intercâmbio e [...]
ASJP comemorou 50 anos
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) comemorou 50 anos com uma sessão solene no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 13 de dezembro. O programa teve as intervenções do Presidente da Direção da ASJP, Juiz Desembargador Nuno Matos, [...]
Biblioteca
A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
a Revista do Supremo Tribunal de Justiça
História do STJ
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
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