| CARVIEW |
Entrevista com os Secretários-gerais da FENPROF
29 de janeiro de 2026 10:34:00
Na mais recente edição do Jornal da FENPROF, em formato online, destacamos uma entrevista em vídeo com os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa. A entrevista foi realizada no passado dia 22 de janeiro na EB 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, uma escola marcante na história da formação do sindicalismo docente em Liberdade após o 25 de Abril de 1974. Ler mais
Reorganização dos ciclos de ensino exige debate público e envolvimento dos professores
29 de janeiro de 2026 16:06:00
Está em curso um debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino que exige a atenção e o envolvimento de toda a comunidade educativa, da educação pré-escolar ao ensino superior. Para a FENPROF, não se trata de uma discussão meramente técnica ou neutra: o que está em causa é o futuro da Escola Pública, a coerência pedagógica do sistema educativo, a garantia do direito à educação com qualidade e equidade e o papel do Estado na sua responsabilidade indeclinável. Ler mais
Informação sobre a reinscrição na CGA
29 de janeiro de 2026 10:27:00
Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais
FENPROF debateu desafios da Inteligência Artificial no Ensino Superior e na Ciência... mas não só!
29 de janeiro de 2026 11:56:00
A FENPROF realizou, no passado sábado, 24 de janeiro, um encontro de trabalho subordinado ao tema “Os desafios da IA no Ensino Superior e na Ciência”, que reuniu cerca de três dezenas de docentes e investigadores de todo o país. A iniciativa, de caráter exclusivamente presencial, a um sábado, promoveu uma reflexão aprofundada sobre a generalização do uso da inteligência artificial generativa no ensino e na investigação científica. Inicialmente centrada no ensino superior e na investigação científica, facilmente extravasou para outros planos, designadamente para o universo geral do sistema de ensino. Ler mais
Concurso Externo Extraordinário | Afinal o número de “novos professores” colocados foi de 395!
28 de janeiro de 2026 13:58:00
Conforme já anunciado pela FENPROF aquando da publicação da Portaria n.º 365-A/2025, de 23 de outubro, confirma-se o que vinha sendo antecipado: a exígua abertura de 1800 vagas (menos 509 do que em 2024), revelou-se manifestamente insuficiente. Acresce que 161 dessas vagas nem sequer foram preenchidas, evidenciando a inadequação do modelo adotado face às reais necessidades das escolas. Ler mais
Plenário Nacional de Quadros Sindicais da FENPROF debate Revisão do Estatuto da Carreira Docente Lisboa, ISCTE | 30 de janeiro | 14h30
28 de janeiro de 2026 10:31:00
A FENPROF realiza, no próximo dia 30 de janeiro, pelas 14h30, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, um Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), num momento particularmente sensível para a profissão docente e para a Escola Pública. Ler mais
O Estatuto da Carreira Docente e a Escola Pública estão sob ataque. E não é um ataque disfarçado.
27 de janeiro de 2026 17:21:00
A assinatura, pela UGT, de um acordo com o governo que troca um miserável aumento salarial de 2,15% pela aceitação de um regime de avaliação assente em prémios deixa claro o caminho que o poder político pretende impor a toda a Administração Pública. Um caminho de desregulação, competição, discriminação e desmantelamento de direitos, travestido de modernização. Ler mais
Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Listas Definitivas
27 de janeiro de 2026 10:20:32
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de desistências e de retirados do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
A aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.
FENPROF denuncia degradação das condições de trabalho na monodocência e divulga resultados de inquérito nacional
22 de janeiro de 2026 15:17:00
A FENPROF tem vindo a denunciar de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, sublinhando a urgente necessidade de valorização destes profissionais e das suas condições de exercício. A degradação continuada dessas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste e desmotivação na profissão docente. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa, à saída da reunião
FENPROF denuncia junto do MECI incumprimento da lei por parte de muitas IES
22 de janeiro de 2026 10:28:00
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF esteve reunida esta quarta-feira (dia 21) no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para negociar a proposta de portaria que regulamenta a avaliação dos investigadores a trabalhar nos laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado.
Miguel Viegas, do Departamento do Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional da FENPROF, esclareceu que esta foi apenas uma primeira reunião, que serviu, fundamentalmente, para o MECI apresentar as suas propostas para o protocolo negocial e para esta portaria. Ler mais
Vê aqui como aceder ao plenário nacional online de investigadores, agendado para esta quinta-feira às 13 horas e participa!
INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES | Sobre as condições de profissionalização em serviço dos docentes vinculados com habilitação própria no Concurso Externo Extraordinário
19 de janeiro de 2026 10:44:00
Os docentes que, à data da colocação no concurso externo extraordinário, não sejam detentores de habilitação profissional para a docência ingressam provisoriamente na carreira e consolidam o vínculo no prazo máximo de quatro anos após a abertura dos primeiros cursos correspondentes às condições de profissionalização. Ler mais
Revisão do ECD | FENPROF apresenta ao MECI as suas posições sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
15 de janeiro de 2026 10:21:00
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, realizou-se esta quarta-feira uma reunião de auscultação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação às organizações sindicais sobre as matérias relacionadas com o segundo tema desta negociação: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”. As propostas concretas do MECI só serão conhecidas na próxima reunião, a realizar em 4 de fevereiro.
A FENPROF apresentou as suas posições, que constam da proposta já entregue ao MECI e que resulta de centenas de reuniões realizadas nas escolas. O Secretário-geral Francisco Gonçalves sublinhou os pontos chave dessa posição que deixa claro que "a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião
Revisão do ECD | Francisco Gonçalves: "FENPROF e professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional"
14 de janeiro de 2026 13:49:11
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes, que terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”.
Em dia de primeira reunião sobre o Tema 2, o Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deixa o aviso: “a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”.
Barómetro Internacional | I-Best: Participa no inquérito sobre o bem-estar dos profissionais da educação
19 de janeiro de 2026 10:55:00
Profissionais da educação, precisamos da vossa opinião! Participem no maior inquérito mundial sobre a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Ler mais
SPGL/FENPROF na manifestação da CGTP-IN contra o pacote laboral
14 de janeiro de 2026 12:30:00
Milhares de trabalhadores, entre os quais centenas de docentes e investigadores, desfilaram esta terça-feira, 13 de janeiro de 2026, entre o Largo de Camões e a Assembleia da República, em Lisboa, na manifestação promovida pela CGTP-IN contra o pacote laboral apresentado pelo governo. Em São Bento, foi entregue um abaixo assinado que reuniu 190 mil assinaturas, entre as quais cerca de 15 mil assinaturas de professores, educadores e invetigadores. «Senhor primeiro ministro, oiça bem, mais de 190 mil assinaturas que dizem e afirmam – o pacote laboral é para rejeitar e o que exigimos é a sua retirada!», afirmou o Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.
Intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira
Resolução aprovada
Notícias
Reserva de Recrutamento n.º 33 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 30 de janeiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 2 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Trabalhadores da AMOP em greve | Odivelas | 22 de janeiro
Os trabalhadores da Associação de Solidariedade Social do Bairro das Patameiras (AMOP) estiveram em greve no dia 22 de janeiro e concentraram-se junto à instituição como forma de luta pela manutenção dos seus postos de trabalho e pela reinvindicação do pagamento de todas as retribuições em atraso, relativas a 2024 e 2025. Ler mais
Plenário Nacional de Investigadores, 22 de janeiro
15 de janeiro | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
FENPROF no II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS
8 de janeiro de 2026 | FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.
Remunerações (provisórias) para 2026
22 de dezembro de 2025 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
