Termos e Condições de Uso do Site Povo na Rua
Os serviços do site Povo na Rua são fornecidos pela pessoa jurídica Szajnberg Producoes E Publicidade Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 34.061.670/0001-30, com sede na Rua Visconde de Santa Isabel, 420 – Grajaú – Rio de Janeiro/RJ, titular da propriedade intelectual sobre o conteúdo, design, nome e demais ativos relacionados à plataforma www.povonarua.com.br.
Do Objeto
O presente Termo regula o uso da plataforma digital Povo na Rua, que oferece conteúdo jornalístico informativo, análises, colunas, reportagens, coberturas fotográficas e outros serviços voltados à comunicação e ao exercício da liberdade de imprensa.
Nosso objetivo é fornecer aos usuários acesso gratuito à informação de qualidade, com base nos princípios da ética jornalística, da liberdade de expressão e do interesse público. O site pode ainda divulgar conteúdos de parceiros, bem como espaços publicitários.
Além disso, oferecemos ferramentas de interação como comentários, envio de sugestões, contato com a redação e compartilhamento de conteúdos. A navegação está aberta ao público, sem exigência de cadastro para leitura.
Da Aceitação
Ao acessar o site Povo na Rua, o usuário aceita, de forma livre e expressa, os presentes Termos de Uso, comprometendo-se a respeitar todas as disposições aqui estabelecidas e demais legislações aplicáveis.
O uso do site implica concordância automática com este instrumento, sendo essencial que o usuário revise periodicamente este documento. A continuidade do uso após atualizações indica aceite das alterações.
Caso o usuário não concorde com os termos, recomendamos que cesse a navegação e não utilize os serviços oferecidos. A aceitação constitui um contrato entre as partes, mesmo que o acesso seja gratuito.
Do Acesso dos Usuários
Empregaremos os melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua do site, 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, interrupções poderão ocorrer por motivos técnicos, manutenções ou fatores fora do nosso controle.
Não é exigido cadastro para acessar o conteúdo jornalístico. Contudo, determinadas funcionalidades, como envio de comentários, newsletter ou contato direto com a equipe, podem solicitar dados pessoais, conforme detalhado na Política de Privacidade.
Em situações excepcionais, o acesso ao site poderá ser suspenso temporariamente para garantir segurança, atualização de sistema ou correção de falhas. Nesses casos, nos comprometemos a restabelecer a navegação no menor tempo possível.
Da Responsabilidade do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, respeitando a legislação vigente, a moral, os bons costumes e os direitos de terceiros. É vedado:
- Enviar ou publicar conteúdo ofensivo, preconceituoso, ilegal ou inverídico;
- Tentar violar a segurança do site ou comprometer sua estabilidade;
- Usar a marca, nome ou elementos visuais do Povo na Rua sem autorização.
Todo e qualquer conteúdo postado pelo usuário nas áreas interativas do site é de sua inteira responsabilidade. O Povo na Rua reserva-se o direito de remover publicações que violem estes termos.
Caso identificado o uso indevido da plataforma, poderemos adotar medidas administrativas e legais, incluindo o bloqueio de acesso, notificação judicial e encaminhamento às autoridades competentes.
Dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, fotos, vídeos, áudios, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e pertence ao Povo na Rua, salvo quando indicado o contrário.
É proibida a reprodução parcial ou total de qualquer conteúdo sem autorização expressa, exceto nos casos permitidos por lei (como uso pessoal ou citação com atribuição da fonte).
O uso indevido de conteúdos poderá acarretar responsabilização civil e criminal. O usuário concorda em respeitar todas as leis aplicáveis à propriedade intelectual durante o uso da plataforma.
Dos Dados Pessoais
A coleta e o tratamento dos dados pessoais seguem estritamente as diretrizes da nossa Política de Privacidade, conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar o site e fornecer dados voluntariamente, o usuário declara estar ciente das práticas adotadas para coleta, armazenamento e proteção de informações.
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a atualização, retificação ou exclusão de seus dados, bem como exercer seus direitos previstos na legislação vigente.
Dos Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo, práticas ou políticas desses sites externos. Assim, não nos responsabilizamos por eventuais danos ou prejuízos causados por sua navegação fora da nossa plataforma.
Recomendamos que os usuários leiam os termos e políticas de privacidade de qualquer site externo acessado por meio de links disponibilizados em nosso portal.
Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou associação com os conteúdos neles presentes.
Das Modificações
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, visando garantir a conformidade com mudanças legais ou melhorias nos serviços. A nova versão substitui automaticamente as anteriores.
Sempre que possível, avisaremos os usuários sobre alterações relevantes, mas recomendamos visitas frequentes a esta página para consulta da versão mais recente.
O uso contínuo da plataforma após qualquer modificação será considerado como aceitação plena das novas condições.
Foro e Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia relativa à interpretação, ou execução destes Termos, as partes elegem o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ, renunciando a qualquer outro.
Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com a nossa equipe:
- contato@povonarua.com.br
- Rua Visconde de Santa Isabel, 420 – Grajaú – Rio de Janeiro – RJ
